Termos de serviço
Bem-vindo ao site da Mirage Sunglass! Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo:
1. OBJETO
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.miragesunglass.com.br e a compra dos produtos comercializados pela Mirage Sunglass.
2. CONDIÇÕES DE USO
• O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar ou efetuar uma compra.
• É proibido utilizar este site para fins ilícitos, ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
3. COMPRAS, PAGAMENTOS E ENTREGA
• As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação de pagamento.
• Os prazos de entrega podem variar conforme a região e o tipo de frete escolhido, conforme informado na Política de Entrega.
• As formas de pagamento disponíveis estão detalhadas na Política de Pagamento.
4. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As regras para trocas, devoluções e direito de arrependimento estão descritas na Política de Troca e Devolução, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.
5. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
• A Mirage Sunglass reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que estejam em desacordo com estes Termos.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O uso do site implica a aceitação da nossa Política de Privacidade, que explica como seus dados são coletados, armazenados e utilizados, em conformidade com a LGPD.
7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A Mirage Sunglass pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quaisquer disputas serão tratadas no foro da comarca de São Bernardo do Campo de TJSP.