Termos de serviço
Versão vigente a partir de 28 de julho de 2026
Bem-vindo à Mirage Sunglass.
Estes Termos de Serviço estabelecem as regras para utilização do site www.miragesunglass.com.br, bem como para a compra dos produtos comercializados pela Mirage Sunglass.
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos, com nossa Política de Privacidade, Política de Entrega e Política de Trocas e Devoluções.
1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso, navegação e utilização do site da Mirage Sunglass, bem como a aquisição de produtos comercializados por meio de nossa plataforma.
2. Condições de Uso
Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter seus dados cadastrais sempre atualizados;
- Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira;
- Não praticar qualquer atividade que possa comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.
É proibida a utilização do site para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para utilizar determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta.
O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha;
- Restringir o acesso à sua conta;
- Informar imediatamente a Mirage Sunglass em caso de uso não autorizado.
A Mirage Sunglass poderá suspender ou cancelar contas que apresentem indícios de fraude, informações falsas, uso indevido ou violação destes Termos.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
A Mirage Sunglass busca manter todas as informações do site sempre atualizadas.
Entretanto:
- A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque;
- Imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor em função da tela utilizada pelo usuário;
- Erros materiais de descrição, preço ou disponibilidade poderão ser corrigidos a qualquer momento, inclusive após a realização do pedido, hipótese em que o cliente será previamente comunicado para decidir pela manutenção ou cancelamento da compra.
5. Compras e Pagamentos
A conclusão do pedido depende da aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.
A Mirage Sunglass poderá cancelar pedidos quando houver:
- Indícios de fraude;
- Inconsistência cadastral;
- Impossibilidade de confirmação do pagamento;
- Situações que comprometam a segurança da operação.
Nesses casos, o cliente será devidamente informado e, quando aplicável, os valores pagos serão restituídos.
6. Entrega
Os prazos, modalidades de envio, condições para retirada em loja e demais informações sobre logística estão descritos em nossa Política de Entrega, que passa a integrar estes Termos.
7. Trocas e Devoluções
As condições para troca, devolução, garantia e exercício do direito de arrependimento encontram-se detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, identidade visual, ilustrações, layouts, marcas, ícones e demais materiais, pertence à Mirage Sunglass ou é utilizado mediante autorização de seus respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nessa política.
10. Limitação de Responsabilidade
A Mirage Sunglass não poderá ser responsabilizada por:
- Problemas decorrentes de falhas na conexão de internet do usuário;
- Uso inadequado dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente durante a compra;
- Atrasos decorrentes de eventos de força maior, caso fortuito ou fatores externos à nossa operação.
Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
11. Alterações dos Termos
A Mirage Sunglass poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em nossos serviços.
A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, contendo sua respectiva data de atualização.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Eventuais controvérsias serão solucionadas de acordo com a legislação vigente, preservando-se os direitos do consumidor quanto ao foro competente.
Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco.
E-mail: contato@miragesunglass.com.br
WhatsApp: +55 (11) 93803-0607
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